Política de Privacidade

1. Introdução

A OggaHub respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

2.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro: nome, email, telefone, CPF
• Corretores: CRECI, documentos, especialidades
• Proprietários: dados dos imóveis, fotos, documentos
• Comunicação: mensagens, avaliações, comentários

2.2. Dados coletados automaticamente

• Navegação: páginas visitadas, tempo de permanência
• Dispositivo: IP, navegador, sistema operacional
• Localização: geolocalização aproximada (com consentimento)
• Cookies: preferências, sessões, análises

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestação de serviços: criar conta, publicar anúncios, conectar usuários
• Comunicação: enviar notificações, leads, atualizações
• Melhorias: análise de uso, desenvolvimento de funcionalidades
• Segurança: prevenir fraudes, identificar abusos
• Marketing: enviar ofertas relevantes (com consentimento)
• Cumprimento legal: atender requisitos legais e regulatórios

4. Base Legal (LGPD)

Processamos seus dados com base em:

• Consentimento: quando você concorda explicitamente
• Execução de contrato: para fornecer nossos serviços
• Obrigação legal: quando exigido por lei
• Legítimo interesse: para melhorias e segurança
• Exercício de direitos: defesa em processos judiciais

5. Compartilhamento de Dados

5.1. Com quem compartilhamos

• Entre usuários: leads compartilham dados com proprietários/corretores
• Prestadores de serviço: hospedagem, email, pagamentos (processadores)
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial
• Terceiros: com seu consentimento explícito

5.2. O que NÃO fazemos

• ❌ Não vendemos seus dados pessoais
• ❌ Não compartilhamos dados para publicidade de terceiros
• ❌ Não enviamos spam ou mensagens não autorizadas
• ❌ Não transferimos dados para fora do Brasil sem proteção adequada

6. Cookies e Tecnologias Similares

Usamos cookies e tecnologias similares para:

• Essenciais: funcionamento básico da plataforma
• Funcionais: lembrar preferências e configurações
• Analíticos: entender como você usa a plataforma
• Marketing: personalizar anúncios (com consentimento)

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Controle de acesso baseado em função
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backup regular de dados
• Testes de segurança periódicos

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Se detectar atividade suspeita, entre em contato imediatamente.

8. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmação: saber se processamos seus dados
• Acesso: solicitar cópia dos seus dados
• Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos
• Anonimização: tornar dados irreversíveis
• Bloqueio: suspender temporariamente o processamento
• Eliminação: excluir dados desnecessários
• Portabilidade: receber dados em formato estruturado
• Revogação: retirar consentimento a qualquer momento
• Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
• Oposição: opor-se ao processamento em certas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato através do email: privacidade@oggahub.com

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Conta ativa: enquanto você usar a plataforma
• Obrigações legais: conforme exigido por lei (geralmente 5 anos)
• Defesa jurídica: até resolução de disputas
• Dados anonimizados: indefinidamente para estatísticas

Após estes períodos, os dados são excluídos de forma segura e irreversível.

10. Menores de Idade

Nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem consentimento dos pais, excluiremos tais informações imediatamente.

11. Transferência Internacional

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Se houver necessidade de transferência internacional, garantiremos proteção adequada através de cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos aprovados pela ANPD.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão notificadas por email ou aviso na plataforma. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para esclarecer dúvidas:

• Nome: [Nome do DPO]
• Email: dpo@oggahub.com
• Endereço: [Endereço completo]

14. Autoridade Nacional (ANPD)

Se você não estiver satisfeito com nossas práticas de privacidade, pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Site: www.gov.br/anpd
• Email: comunicacao@anpd.gov.br